ÁREAS DE INTERESSE: DIREITO, HISTÓRIA , FILOSOFIA (BIOÉTICA) E POLÍTICA.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013


CITAÇÕES SOBRE O TRIBUNAL DE NUREMBERG

A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos Estados Unidos da América, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. O julgamento era conduzido de forma a evitar termos como lei e código, por sua criação ter sido realizada exatamente para o feito que se propôs, sendo criado após o fato delituoso consumado[1].

Ocorre que houve, na opinião de Dijosete Veríssimo “a realização de um julgamento contrário ao direito e as regras internacionais das guerras”[2].

Afirma ainda o referido autor do artigo supracitado:

A lista dos acusados foi algo muito arbitrário. Houve também dúvidas básicas. Os acusados foram atacados com violações as leis internacionais, mas alei foi construída pelas nações e não pelos indivíduos. Os indivíduos poderiam trazer para a justiça apenas sobre as leis dos seus próprios países, não na base de uma nova ordem estabelecida após uma guerra. Foi, portanto uma justiça imperfeita. Alguns dizem que não havia alternativa, mas propugnamos pela alternativa de formação de uma Corte Permanente Internacional para julgamento de crimes de guerra ou contra a humanidade, formada por juízes togados e experientes no trato com o direito internacional e principalmente com do Doreito das Guerras[3].



[1] Santana Borges, Karine. O TRIBUNAL DE NUREMBERG E OS DIREITOS HUMANOS. Texto publicado no JurisWay.org.br em 16/4/2011.

[2] Veríssimo, Dijosete. TRIBUNAL DE NUREMBERG. www.jus.com.br

[3] Ibidem.

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