DOUTRINA - DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA

Mais de dois séculos atrás, as críticas de Kant, os primeiros manifestos do Iluminismo, desencadearam a modernidade filosófica a partir da investigação feita pela razão sobre seu próprio funcionamento. Daquele ponto em diante, o entendimento que o Ocidente tem de si mesmo tem sido dominado pela ideia de progresso histórico por meio da razão.

A história condensada do Direito Natural termina com a introdução da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, que transformou o “contrassenso” naturalista em direitos positivos contundentes.

Nietzsche e seus discípulos, Heidegger e Foucault, destruíram a afirmação de que os valores do Iluminismo de método rigoroso, autossuficiência burguesa e piedade cristã poderiam levar a um progresso incessante, harmonizar a humanidade e seu meio ambiente e tornar o conhecimento um bem humano universal.

Os “Direitos do homem” adentraram o cenário do mundo quando as duas tradições se uniram por um breve instante simbólico no início da modernidade, representado pelos textos de Hobbes, Locke e Rousseau, pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa e pelas Declaração da Independência e Declaração de Direitos norte-americanas.

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Referência:

Douzinas, Costa. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.